De acordo com o MPS, a antecipação beneficiará mais de 25,6 milhões de beneficiários representando um montante a mais na economia de R$ 11,2 bilhões. O órgão previdenciário ainda esclarece que não cobrará Imposto de Renda nessa antecipação, devendo esses descontos acontecerem somente em novembro quando será paga a segunda e última parcela.
Pela Lei , não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
Maiores informações e esclarecimentos podem ser obtidas no site do próprio órgão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário