Política em Triunfo Potiguar - TRE nega Recurso Eleitoral de Antonio Estevam

Parte do Recurso

Buscou a Constituição, com a regra de seu artigo 14, § 4º, evitar situação em que o mandatário vote ou proponha projetos de lei,  aprove medidas administrativas ou faça contratações baseado no ouvir dizer. Evitar situação 

em que o eleito gaste recursos públicos e faça pagamentos baseado no que lhe dizem. 

É imperioso que o representante do povo em condições normais tenha condição de, a olhos próprios, verificar quais projetos está propondo ou votando, quais contratos, quais empenhos, quais cheques, quais empenhos, quais processos administrativos está assinando e, com sua assinatura, comprometendo toda a sociedade. 

Constitui uma garantia mínima de segurança para a sociedade e para o Estado. A aplicação do teste de alfabetização mostra-se adequada quando os documentos juntados aos autos não conferem certeza  da condição de alfabetizado do pré-candidato, desde que o faça isolado e reservadamente, sem submeter o examinando a constrangimentos.  

O juiz pode determinar a aferição da condição de alfabetizado quando não reputar suficientemente comprovada a escolaridade e ainda que exista declaração de próprio punho do candidato. Caso em que, não obstante intimado, o recorrente não compareceu ao teste de alfabetização e nem justificou sua ausência. 

Extrai-se da análise do teste de alfabetização que  aferiu as habilidades de escrita e leitura que o recorrente é analfabeto. 

Recurso improvido. 

Sob a presidência do(a) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) SARAIVA SOBRINHO, 

ACORDAM os Juízes do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, por unanimidade de votos, em consonância com o parecer ministerial, em conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, parte integrante da presente decisão. O Juiz Gustavo Smith afirmou-se suspeito para atuar no presente feito. 

Anotações e comunicações. 

Natal(RN), 28 de agosto de 2012. 

JUIZ JAILSOM LEANDRO DE SOUSA - RELATOR

Este serviço é meramente informativo, não produzindo efeitos legais. Os prazos processuais correm a partir da publicação do acórdão em sessão de julgamento. O inteiro teor do acórdão pode ser obtido na Secretaria Judiciária do TRE/RN.

veja mais informações acessando:http://apps.tre-rn.gov.br/documentos/acordaos_sessao/acordaos_sessao-20120178-201208282133030.pdf

Zé Ramalho - Admirável gado novo

Não é piada - Vi, ouvir, provo e comprovo.

Certo dia vinha de Mossoró mais dois colegas meus e ao chegarmos em Caraúbas procuramos uma churrascaria para almoçar. Enquanto esperávamos a comida começamos não sei por onde falar sobre quem comia e não comia carne. Um dos meus colegas logo saltou e disse que ele tinha um amigo assim que não comia carne. O outro logo disse: Ele deve ser vegetariano?o outro respondeu: não, ele é daqui de Caraubas mesmo.

As ações da Justiça e o meu retardamento mental

A cada dia que passa fica mais difícil entender o suposto entendimento da justiça. Até aí nada de mais, pois se trata de uma pessoa leiga e o que falo argumento sob a visão de quem procura entender e fica sempre se indagando. Acho que a decisão da nossa justiça é muito elevada para o meu grau de conhecimento e o avanço graças a Deus da minha idade está contribuindo para o meu retardamento mental.

Ontem, Campo Grande de uma hora para outra se transformou. Do barulho absurdo dos carros de propagandas, passou a se ouvir em intervalos e em diversos pontos da cidade o som de foguetões. Na mídia o som foi trocado pelas velhas palavras com predominância de termos tais como: kkkkkkkkk e tantas outras asneiras que permeiam a pobre visão de uma grande maioria dos internautas que se acham expert em conhecimentos, mas mostram apenas o seu lado pobre de espírito, de consciência e de desconhecimento. Na verdade, mais parecem vírus ambulantes prestes a explodir de tanta ignorância.

Quando a justiça impõe alguma punição ao cidadão, evidentemente é porque ela foi acionada. O que não consigo entender é porque somente agora no período eleitoral essa justiça que quase sempre é omissa se pronuncia e se faz ver e acontecer, ou melhor aparecer por algumas horas? Por que essa mesma justiça não julgou muito antes casos como o de ontem que envolvem Bibi e outros, ou o de antes com Bebeto?

Sabemos que todos possuem o amplo direito de defesa e que o dever da justiça é coibir qualquer atitude contrária aos direitos essenciais do cidadão. Não estou com isso fazendo apologia à corrupção ou tentando defender nenhum dos candidatos, visto que nem domicilio eleitoral possuo em Campo Grande.

Mas surgem algumas dúvidas, e cito apenas algumas nesse universo de interrogações, por exemplo:

Se esse processo vem desde a última campanha, por que somente agora ele foi julgado?

Se a punição foi por compra de votos, por que não se punem também a quem se vendeu já que a justiça tem certeza da atitude? Ou não pode, por se tratar de um marciano?

Ao colocar um substituto no poder e na eventualidade do mesmo não conseguir manter o pagamento dos servidores, fornecedores e tantos outros a justiça assume esse ônus e paga em dia?

Afinal, qual é o papel atual do nosso judasciário? Ajudar, julgar, exibir-se, punir, atrapalhar ou brincar de dar canetadas em papel. A decisão de hoje pode ser anulada amanhã e aí quem está com a razão que puniu nesta comarca ou quem isentou no Tribunal da culpa?

Tirá-los temporariamente de sua função só os deixam mais fortes perante seu eleitorado e o final todos já sabem, seus adeptos vão recebê-los na ponte ao som de fogos, buzinas e para completar e não deixar faltar à pimenta dessa relação política colocar a culpa no adversário.

Mas não se esqueçam, passado as eleições a nossa douta justiça volta a sua normalidade, ou seja: decidir valor de pensão alimentícia, solicitar número de funcionários aos prefeitos antes e depois das eleições, solicitar cessão de servidores e como sempre exigir ser chamada e sem exceção de excelência, meritíssimo e doutor.

Só gostaria de pedir aos nossos promotores e magistrados verdadeiros ícones da democracia, deuses do poder, exemplos únicos de perfeição e que tanto se preocupam com a moralidade, impessoalidade e outros termos irônicos que também se lembrassem de cobrar do governo estadual uma solução definitiva para a falta de professores que ainda insiste em continuar. Não lembro nem da segurança, saúde, área social e tantas outras.

Ah, desculpem acho que a nossa justiça não pode cobrar tanto de nossos governos estaduais e federais, pois podem correr o risco de ficar sem aumento.

Previdência Social concede salário-maternidade a homem em união homoafetiva

Apesar da legislação previdenciária não prevê o pagamento de salário-paternidade aos pais segurados, o Ministério da Previdência Social resolveu inovar e através do Conselho de Recursos da Previdência Social reconheceu ontem (28) o direito de um homem em união homoafetiva receber salário-maternidade.

De acordo com a legislação em vigor, o pagamento do salário-maternidade é feito e pago por 120 dias somente à mulher em situação de segurada e em decorrência de parto (inclusive o natimorto), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Não se trata de preconceito, mas somente de entendimento, já que os homens não recebem salário-paternidade, o Inss deveria inovar mais uma vez e extinguir o pagamento as mulheres. Só falta isso.

Quando se fala contra a união homoafetiva é preconceito e quando se fala em não amparar ao homem é o que?

Governo Federal diz que 90% dos servidores encerraram a greve

O governo federal fixou até a meia-noite desta terça-feira a data limite para a assinatura de acordos com as diversas categorias do setor público que se encontrava em greve. De acordo com o governo quase 90% dos grevistas aceitaram o reajuste de 15,8% que será dividido em três anos, a partir de 2013.

Quanto às categorias que rejeitarem a oferta do governo, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça ressaltou que os mesmos ficarão sem aumento no ano que vem e que só voltaria a discutir com o restante dos grevistas no próximo ano.

Apesar da confiança do governo em colocar um ponto final na greve, até agora somente quatro entidades colocaram fim a greve entre eles, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Condsef (Confederação dos Trabalhadores no Serviço Publico Federal) representante de quase 80% dos servidores públicos federais, também aderiu à proposta e assinará o acordo amanhã.

O acordo feito pelo governo atinge com isso cerca de 520 mil servidores ativos, e causará um impacto de R$ 3,9 bilhões nos próximos três anos.

Apesar da medida do governo em negociar somente no próximo ano com as categorias que não aceitaram o acordo os agentes da Polícia Federal, servidores do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e advogados e defensores públicos federais ainda continuam em greve.

Diário de Bordo - Um pouco da rotina do eleitor em Campo Grande

Conheça um pouco da nossa realidade diária neste período de política

Qualquer semelhança, não é mera coincidência, é realidade mesma.

Dois correligionários se encontram e logo começar a conversar:

C1 - Quantos carros deram na carreata?

C 2 - Contei quase 200 carros

C 1 - E ainda dizem que não deu carro

C 2 - Pois é, só os adversários pra dizer isso.

De repente entra um adversário na conversa e diz:

Azul - Carro não vota

Verde - Mas quem está dirigindo vota

Azul - E 200 carros transformados em votos valem quantos?

Verde - Não sei e nem me interessa, tenho raiva de quem sabe

Azul  - Eita que você tá mesmo perdida, imagine depois da vitória do meu candidato, já tá sabendo que vai perder é?

Verde - Só se for outra, porque esse já tá no papo.

Azul - Tá tudo azul

Verde - E verde também

Azul - Até o céu é azul

Verde - Só se for o céu da boca

Azul - Mas agora é mais

Verde - Nada a ver

Verde - Vamos lá na rua ver as novidades?

Azul - Vamos

Verde - Até as verduras estão mais verdes, veja só a cor do abacate, não vejo nenhuma fruta azul, porque você não leva pepino, berinjela, nabo ou cenoura

Azul - Eu sei quem vai levar o que

Verde - Eita que as plantas tão tudo verde também

Azul - E a situação do seu candidato igual ao asfalto

Verde - Como assim? Quente?

Azul - Não preta

Azul - Dizem que o seu candidato só asfaltou o centro porque a família dele mora quase toda lá, os mais importantes.

Verde - É, e as praças?

Azul - Não tem nada a ver, é muito pequena.

Verde - Olhe as casas cheias de bandeiras

Azul - São só as bandeiras, porque os donos votam tudo por debaixo do pano

Azul - O azul tá tão forte que até dentro da igreja é azul

Azul - Tem muita gente lá, o que aconteceu?

Verde - Dona ________ morreu

Azul- Ela votava com quem?

Verde - Com o meu candidato claro, ela não ia perder o voto.

Azul - Bem feito é um voto a menos contra a gente

Verde - Bem que ela podia ter deixado para morrer depois da eleição

Azul - O seu candidato ainda tá no mesmo carro

Azul -O meu tem é um carrão

Verde - Isso prova que o meu candidato ainda é simples e não mudou

Azul - De besta que é, só pra dizer que continua o mesmo e pegar os bestas

Nisso o candidato passa e acena para uma delas

Azul - Viu, me conheceu de longe

Verde - Agora, que depois da eleição ele nem lhe conhece mais

Azul - Agora não saiba não, o pai dele é bisneto do meu avô

Verde - O que tem a ver?

Azul - Ele é da minha família

Verde - É, mas antes você não dizia isso que ele era seu parente

Azul - Mas agora eu digo e pronto, já é até meu padrinho

Verde - Dá-lhe 15

Azul - Dá-lhe 22

Azul - Ô troço besta, se é de vocês ganharem eu prefiro que ganhe o 40

Verde - Eu também

Verde - O jacaré vai devorar o pato

Azul - É mas o pato voa

Verde - Dessa vez vai ficar só as penas

Azul - Pena eu tenho é de vocês derrotados

Verde - Até o cemitério é verde

Azul - Defunto não vota

Verde - O meu candidato calçou mais ruas do que o seu

Azul - Agora foi, vamos contar

Verde - Vamos

Azul - Viu como eu tinha razão

Verde - É, mas o meu fez praças e não colocou bar

Azul - E a via costeira que é só bar

Verde - O meu deixa ate as crianças falarem

Azul - Só deixa pra fazer média, além disso criança não vota

Azul - O meu candidato pagava em dia

Verde - O meu paga também em dia e muito mais do que o seu pagava, o meu paga 622 enquanto o seu pagava 500 e alguma coisa

Azul - Só pode foi a quatro anos atrás

Azul - Domingo só o que tinha era bandeiras azuis

Verde - Só as bandeiras mesmo e as pessoas no sol quente

Azul - Você tá é com inveja

Verde - Qual a proposta do seu candidato?

Azul - O meu candidato não precisa de propostas, só de voto e se depender do meu tá eleito.

Verde - E o seu tem proposta?

Azul - Mamãe disse que ele falou que ia fazer mais calçamento quando conseguisse e que se ganhar prometeu passar os 4 anos na prefeitura

Azul - A passeata de vocês só tinha carro de fora, tinha até um com placa de outra cidade coberta.

Verde - Era só a placa, quem ia dirigindo vota aqui

Azul - Mas então porque cobriram com adesivos, eu vi no facebook de _______-

Verde - Aquilo é montagem, tô com raiva dessas mentiras que não estou usando mais o meu facebook

Azul - Por que? Não pagou a internet?

Verde - Não devido a cor que é azul

Azul - Lá na rua de seu José você viu que tem umas casas com um cartaz dizendo que aqui mora um professor (a)

Verde - Isso não quer dizer nada, se isso valer na casa ao lado podia ter uma placa também dizendo que aqui mora um aposentado.

Azul - A campanha é de prefeito, não é de presidente.

Verde - Não interessa é tudo a mesma coisa

Azul - Desse jeito não dar para conversar

Verde - Não dá mesmo

Azul - Você tá mais chata do que nunca, só fala em política.

Verde - Chata é você derrotada

Azul - Na vigília do meu candidato, quem vem é ___________

Verde - Grande coisa

Azul - Você só quer ser inteligente sem ser

Verde - Eu sou e muito mais do que você, pelo menos não perdi o meu voto.

Não tenho ainda o segundo grau, mas vou terminar o supletivo daqui a 02 anos

Azul - Só podia ser supletivo, os eleitores deles a grande maioria é burro.Você não terminou nem estudando com ______ que é outra burra e todo mundo passa com ela e é porque ela está esperando só se aposentar

Verde - Isso tudo é despeito seu, só porque ela vota com o meu candidato.

Azul - Minha filha vá se atualizar sua tapada aduladeira. Eu entendo das coisas e não preciso ir a Romênia para saber que o papa mora lá, garanto que isso você não sabia.

Verde - Ai é burra, o papa mora na Alemanha.

Azul - Olhe bem, vamos parar com isso.

Verde - É mesmo, mas não fale mal mais do meu candidato na minha frente, de mim ainda aceito, mas dele a gente se intriga de verdade.

Azul - Tá certo, podemos continuar amigas e aprendermos mais, adquirir cultura e conhecimento.

Verde - Vai pra onde agora?

Azul - Vou almoçar, dá um cochilo e depois assistir a sessão da tarde

Verde - Vai passar o que?

Azul - A lagoa Azul

Verde - De novo? Pensei que fosse o Parque dos dinossauros

Azul - Tá com raiva só porque tem o nome azul invejosa

Verde - E você?

Azul - Vou dormir, mais tarde vou ao meu comitê e a noite assistir a Fazenda, já que não tem mais o BBB.Só assisto programas bons

Verde – Dá pra ver. Vamos esquecer a política e fazer algo mais importante.

Azul – Fazer o que então?

Verde – Falar da vida alheia

Azul – Não gosto de falar da vida alheia

Verde – Mas dos meus candidatos você fala

Azul – Você também fala do meu

Verde – despeitada

Azul - despeitada

Sujeito oculto: Até quando essa besteira?